Gestão em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
Posso elaborar o PPP sem o LTCAT? Vamos interpretar a Legislação IN 128 / 2022 e responder esse questionamento que acontece diariamente pela área de RH e SESMT, portanto para elaborar o PPP sem o LTCAT não é possível conforme a legislação. Quais empresas precisam do LTCAT? Segundo as leis previdenciária e trabalhista, todas as […]
O Ônus da prova é do empregador! Em ações judiciais, a prova pericial tem como objetivo levar o conhecimento técnico ao juiz da causa, em relação aos fatos trazidos pelas partes litigantes, de modo a auxiliá-lo em seu livre convencimento. E o mesmo vale para as ações de natureza trabalhista. Contar com um assistente técnico para acompanhamento de perícias […]
1. Como funciona o LTCAT? O documento deve ser providenciado em todas as empresas onde há suspeita de agentes nocivos. É com base nele que o benefício será liberado ou negado. Ou seja, o LTCAT avalia as condições do ambiente profissional com propósitos previdenciários. 2. Quando o LTCAT deve ser elaborado (ou atualizado)? Como dissemos […]