Gestão em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
Posso elaborar o PPP sem o LTCAT? Vamos interpretar a Legislação IN 128 / 2022 e responder esse questionamento que acontece diariamente pela área de RH e SESMT, portanto para elaborar o PPP sem o LTCAT não é possível conforme a legislação. Quais empresas precisam do LTCAT? Segundo as leis previdenciária e trabalhista, todas as […]
QUAIS AS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A ENVIAREM OS EVENTOS DE SST A partir de 2023, todas as empresas estarão obrigadas aos eventos de SST do eSocial, salvo algumas exceções para MEI e pequenas empresas. O Governo Federal, ao realizar as reformas trabalhistas e previdenciárias, tomou o cuidado de considerar tratamento diferenciado para as pequenas empresas, […]
Os eventos de SST constituem a nova forma de cumprimento das obrigações tributárias acessórias referentes ao dever de emissão da CAT e da elaboração e atualização do PPP e, por essa razão, substituirão os atuais formulários utilizados para o cumprimento dessas obrigações. Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que são […]