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Licenciamento Ambiental em Porto Alegre

Conheça como funciona o processo de licenciamento ambiental em Porto Alegre. O licenciamento  é o instrumento de gestão que orienta a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. As licenças ambientais em Porto Alegre são emitidas pela Smam, […]

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Quais atividades estão desobrigadas a terem Licenciamento Ambiental?

Você é empreeendedor na região de Porto Alegre e tem dúvidas sobre isenção de Licenciamento Ambiental? A MD TOP esclarece através da lei muncipal 10.360/2008 sobre a desobrigação de licenciamento que muitas vezes o empresário não tem conhecimento e fica submetido a pagamento de valores desnecessários, por falta de informação ou através de uma Consultoria […]

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PPR- Programa de Proteção Respiratória

O Programa de Proteção Respiratória foi criado pela Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego. Objetivo O objetivo desta publicação é auxiliar os profissionais responsáveis pela elaboração, implementação e administração de um programa que abrange a seleção, a utilização e a manutenção corretas dos equipamentos de […]

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